Processo 513947/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/12/2004 15:39
Autuado em 21/12/2004 15:39
Oficio de encaminhamento 178/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3122/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3122/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3122/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Interessado VALDEMAR PAGLIACI

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 20:52 Outorga de procuração
25/10/2011 16:02 AR de devolução dos Autos Físicos RM270149208BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3122/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 16:57 DP  
10/08/2016 11:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5699/2016 -
29/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1936/2016 -
25/07/2016 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3612/2016 -
25/07/2016 12:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2009/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C  
27/06/2016 16:56 GCFAMG  
03/06/2016 13:18 SMPjTC Parecer nº 7985/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
17/01/2012 15:50 DICAP Instrução nº 7935/2016 -
17/01/2012 11:24 S1C Certidão de Sessão nº 5/2012 -
21/12/2011 12:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 45/2012 -
11/05/2011 10:25 DIJUR Informação nº 2328/2011 -
29/09/2010 15:13 SITIO  
20/09/2010 16:29 DIJUR  
16/09/2010 12:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2138/2010 -
16/10/2008 09:40 DIJUR Informação nº 2905/2010 -
15/10/2008 17:56 S2C  
23/09/2008 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3351/2008 -
12/09/2008 14:48 DIJUR  
10/09/2008 09:54 DP  
21/12/2004 15:38 DIJUR  

Voltar a Consulta